Biologia contribui para formar o criminoso, mas não é determinante

HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Se o crime tem origem genética, como fica a questão da responsabilidade penal?

A pergunta é traiçoeira, e relaciona-se com o problema do livre-arbítrio, ou, para utilizar a terminologia mais moderna da neurociência, do controle consciente sobre processos inconscientes.

O que uma longa família de experimentos inaugurados por Benjamin Libet nos anos 80 demonstrou é que a atividade cerebral inconsciente que faz alguém mover o braço, por exemplo, precede em pelo menos meio segundo a "decisão consciente" de mexer o braço.

Isso significa que o livre-arbítrio é muito provavelmente uma ilusão. Daí não decorre, porém, que precisemos renunciar à ideia de justiça. Previsivelmente, filósofos e cientistas dedicaram um grande esforço para tentar compatibilizar a noção de responsabilidade com os achados da neurociência.