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sábado, 11 de junho de 2011

Estudando o preso reduz a pena

09/06/2011 - 16h45 - Folha online

Senado aprova redução de pena para preso que estuda

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou esta semana projeto que reduz a pena de presos que estudem, sejam eles provisórios ou condenados em regime semiaberto, fechado ou em liberdade condicional. O texto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior.

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