09/06/2011 - 16h45 - Folha online
Senado aprova redução de pena para preso que estuda
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou esta semana projeto que reduz a pena de presos que estudem, sejam eles provisórios ou condenados em regime semiaberto, fechado ou em liberdade condicional. O texto, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário